Agilizando os processos judiciais!


É um costume de nossa sociedade sempre buscar no Poder Judiciário as garantias para os seus direitos quando estes estão sendo ameaçados.

Naturalmente, quando isto ocorre espera- se que o processo judicial tenha uma duração razoável e o julgamento se desenvolva a tempo de atender a expectativa do autor. Entretanto, na maioria das vezes isso não acontece e o processo tende a andar de forma lenta tornando-se mais um problema na vida dos litigantes.


São vários os motivos que provocam essa lentidão. As demandas judiciais aumentaram consideravelmente e a estrutura judicial, apesar de todas as melhorias que vem sendo implementadas no seu arcabouço, não acompanhou esse crescimento, além de faltarem servidores para dar conta de tanto trabalho.


Um dos maiores motivos da sobrecarga do Poder Judiciário é que muitas das questões levadas à justiça não precisariam da intervenção do Estado. Entretanto, como as pessoas têm muita dificuldade em resolver as questões por conta própria, elas acabam invocando o juiz a intervir em relações corriqueiras. Desse modo, relações entre vizinhos, parentes, clientes, credores e outros são levadas sem necessidade a juízo para a sentença final que poderá ou não satisfazer a pretensão do autor.


Por outro lado, as exigências e atribulações diárias fazem com que as pessoas se tornem relutantes aos relacionamentos, o que leva a um aumento dos conflitos. O diálogo e a busca amigável por soluções está se tornando mais difícil e o processo judicial ainda é visto como a única solução.


Na busca de soluções para desobstruir a Justiça e tornar o atendimento às demandas mais ágil, o Poder Judiciário adotou outros meios para resolução dos conflitos que estão alicerçados em leis específicas e no atual Código de Processo Civil e que são: a conciliação, a mediação e a arbitragem.

Em consequência, a cultura de levar “quase tudo” ao juiz vem sendo cada vez mais substituída satisfatoriamente por meios mais ágeis de resolução de conflitos, atendendo com segurança jurídica ao clamor da sociedade.

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